Processo 216536/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/05/2007 11:24
Autuado em 02/05/2007 11:24
Oficio de encaminhamento 136/07
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 546/2015 da Primeira Câmara, de 17/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2015 Acórdão   546/ 2015 Consulte Resultado por Entidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/02/2015 Acórdão   546/ 2015 Consulte Resultado por Entidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/01/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/01/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/12/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI
Interessado CARLOS ROBERTO KALCKMANN SETTI
Origem CONSORCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE
Interessado ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
26/05/2014 11:58 AR do ofício OCN - 9416/14 - DP
09/05/2014 20:56 do Protocolo 431149/14
12/08/2013 22:49 Responder citação ou intimação
26/07/2013 16:31 Solicitar prorrogação de prazo
15/07/2013 11:11 AR do ofício OCN - 4013/13 - DP
06/10/2011 17:53 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/05/2014 Ofício de Contraditório   9416/ 2014   
DP  29/06/2013 Ofício de Contraditório   4013/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/03/2015 1081 Acórdão nº 546/2015
20/02/2015 1064 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 24/02/2015
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 702/2014
07/08/2013 698 Despacho Processual Diverso nº 1426/2013
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 915/2013
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 749/2013
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 849/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2015 13:04 DP  
13/04/2015 10:17 DCM  
09/04/2015 09:15 DP  
27/02/2015 14:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 686/2015 -
21/01/2015 16:34 GCDA  
21/01/2015 15:39 S1C Certidão de Sessão nº 8/2015 -
21/01/2015 14:14 S2C  
16/12/2014 17:28 GCDA  
16/12/2014 16:09 S1C Certidão de Sessão nº 2292/2014 -
01/10/2014 09:11 GCDA  
30/09/2014 09:30 SMPjTC Parecer nº 14845/2014 - Regularidade. Contas anuais de Consórcio. Pela regularidade.
16/07/2014 14:34 DCM Instrução nº 2194/2014 - Ementa: CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE. Prestação de Contas do Exercício de 2006. Exame do 2º contraditório. Justificativas procedentes. Contas Regulares.
14/04/2014 09:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3729/2014 -
14/04/2014 09:34 DP Informação nº 7846/2014 -
14/04/2014 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 9416/2014 -
14/11/2013 11:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 702/2014 -
13/11/2013 08:08 SMPjTC Parecer nº 18232/2013 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2006. Consórcio Intergestores de Saúde do Paraná. Pela irregularidade das contas.
13/08/2013 17:19 DCM Instrução nº 4240/2013 - CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE. Prestação de Contas do Exercício de 2006. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
02/08/2013 11:44 DP  
29/07/2013 16:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1426/2013 -
12/06/2013 14:20 DP Informação nº 12374/2013 -
12/06/2013 14:20 DP Informação nº 15428/2013 -
12/06/2013 14:20 DP Ofício de Contraditório nº 4013/2013 -
10/06/2013 08:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 915/2013 -
04/06/2013 18:06 DCM Instrução nº 1884/2013 - CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas Irregulares.
28/05/2013 17:13 DP Informação nº 10231/2013 -
22/05/2013 09:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 749/2013 -
04/06/2012 18:24 DCM Informação nº 576/2013 - CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2006. Inclusão do representante legal no rol de responsáveis.
29/05/2012 09:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 849/2012 -
28/04/2011 11:21 DCM  
12/08/2010 18:05 SITIO  
02/05/2007 14:55 DCM  
02/05/2007 11:24 DP  

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